Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923719016 (KARINHO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923403710 (Casa Carinho).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923719016 (KARINHO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923403710 (Casa Carinho). | RPI 2888 | Data 2026-05-12
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850210290329 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820874825 (KARINHO), Petição 850210443764 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822112876 (KARINHO), Petição 850210443787 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156535 (KARINHO), Petição 850210443789 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156543 (KARINHO), Petição 850210443796 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156551 (KARINHO) e Petição 850210123260 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156560 (KARINHO)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Petição 850210290329 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820874825 (KARINHO), Petição 850210443764 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822112876 (KARINHO), Petição 850210443787 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156535 (KARINHO), Petição 850210443789 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156543 (KARINHO), Petição 850210443796 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156551 (KARINHO) e Petição 850210123260 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902156560 (KARINHO) | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009307 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5117111-13.2021.4.02.5101 INPI 52402.007281/2022-16. (i) Julgado extinto o processo e improcedente o pedido da parte autora em relação à declaração de nulidade do ato administrativo do INPI que homologou a cessão dos registros nº 814266045, 820874825, 822112876, 825109027, 825109019, 902156535, 902156543, 902156551 e 902156560 da titularidade da segunda ré COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE DIVINOPOLIS LIMITADA para a terceira ré AVIVAR ALIMENTOS S/A. (ii) Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, dada a incompetência deste Juízo em relação à apreciação do pedido referente à declaração de nulidade do documento de cessão e transferência do registro, por se tratar de negócio jurídico nulo. (iii) (iii) Julgada extinta a reconvenção apresentada, sem apreciação do mérito.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220009307 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5117111-13.2021.4.02.5101 INPI 52402.007281/2022-16. (i) Julgado extinto o processo e improcedente o pedido da parte autora em relação à declaração de nulidade do ato administrativo do INPI que homologou a cessão dos registros nº 814266045, 820874825, 822112876, 825109027, 825109019, 902156535, 902156543, 902156551 e 902156560 da titularidade da segunda ré COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE DIVINOPOLIS LIMITADA para a terceira ré AVIVAR ALIMENTOS S/A. (ii) Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, dada a incompetência deste Juízo em relação à apreciação do pedido referente à declaração de nulidade do documento de cessão e transferência do registro, por se tratar de negócio jurídico nulo. (iii) (iii) Julgada extinta a reconvenção apresentada, sem apreciação do mérito. | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009307 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5117111-13.2021.4.02.5101 INPI 52402.007281/2022-16.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220009307 (18/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE REGISTRO DE MARCA 25ª VF/RJ n.º 5117111-13.2021.4.02.5101 INPI 52402.007281/2022-16. | RPI 2696 | Data 2022-09-06
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210557195 de 21/12/2021
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850210557195 de 21/12/2021 | RPI 2666 | Data 2022-02-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2652 | Data 2021-11-03
