Historial de despachos y eventos de la marca en el INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter comum, além de caráter simplesmente descritivo em relação a características dos produtos que a marca visa a distinguir, quanto à natureza e à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reinheitsgebot ; https://hofbraubh.com.br/lei-da-pureza-da-cerveja/ . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter comum, além de caráter simplesmente descritivo em relação a características dos produtos que a marca visa a distinguir, quanto à natureza e à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reinheitsgebot ; https://hofbraubh.com.br/lei-da-pureza-da-cerveja/ . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2681 | Data 2022-05-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210208577 (21/05/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Cedente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA [BR]
Cessionário: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210208577 (21/05/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Cedente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA [BR]
Cessionário: 030 MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200394192 (13/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2607 | Data 2020-12-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (LEI DA PUREZA ALEMÃ), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (LEI DA PUREZA ALEMÃ), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; | RPI 2594 | Data 2020-09-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2567 | Data 2020-03-17
