Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 24/09/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200394181 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES
RPI 2701
11/10/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200394181 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter comum, além de caráter simplesmente descritivo em relação a características do produtos comercializáveis pelo estabelecimento que a marca visa a distinguir, quanto à natureza e à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reinheitsgebot ; https://hofbraubh.com.br/lei-da-pureza-da-cerveja/ . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2681
24/05/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210208577 (21/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 030 MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES Cedente: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA [BR] Cessionário: 030 MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2634
29/06/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200394181 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA Procurador: ALTIVO AQUINO MENEZES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2607
22/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (LEI DA PUREZA ALEMÃ), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
RPI 2594
24/09/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2567
17/03/2020
4 desenhos industriais no mesmo titular.
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