IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900879190 (INVEGA LAR), Processo 000596663 (VEGANIN), Processo 829728244 (INVEGA CERTANIS), Processo 900879262 (INVEGA STEAD), Processo 827950527 (INVEGA), Processo 823423310 (VEGAGELS), Processo 829728236 (INVEGA SUSTENNA), Processo 829866388 (VEGACOR), Processo 828203482 (VEGAPURE), Processo 829487514 (INVEGA), Processo 830593918 (VEGAPURE) e Processo 900879106 (INVEGA LAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2340
10/11/2015