INNOVAWARE INW

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260096988 (03/03/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: NATURA & CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L, Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Em conformidade com o Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil, assinado em 12 de fevereiro de 2026, pelas Partes Garantidas/Credoras NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., NATURA COSMÉTICOS S.A. e NATURA &CO HOLDING S.A., dá-se quitação para as Partes Devedoras - AVON PRODUCTS, INC. e AVON COSMETICS LIMITED, no que se refere ao Contrato de Garantia Real, datado de 24 de abril de 2024, liberando e desonerando a presente marca, de forma plena, irrevogável e irretratável de quaisquer ônus, gravames, limitações ou garantias constituídas em favor das PARTES GARANTIDAS em decorrência do Contrato de Garantia.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240392065 (02/08/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: NATURA &CO HOLDING S.A. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE GARANTIA REAL, datado de 24 de abril de 2024, entre: AVON PRODUCTS, INC., na qualidade de Controladora Outorgante; AVON INTERNATIONAL OPERATIONS, INC., AVON COSMETICS LIMITED, AVON BEAUTY LIMITED, AVON CAPITAL CORPORATION e MI HOLDINGS, INC., na qualidade de Outorgantes; e NATURA &CO HOLDING S.A., NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L. e NATURA COSMÉTICOS S.A., na qualidade de Partes Garantidas.

Concessão de registro

IPAS158

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 800200200969 (18/06/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2627, de 11/05/2021, tendo em vista a inobservância do conteúdo da decisão judicial proferida pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o início do prazo para recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e expedição de certificado, conforme publicação efetuada na RPI 2578, de 02/06/2020.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 800200200969 (18/06/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180000471 (03/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Julgada procedente em parte, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro, 840.793.324, referente à marca mista INNOVAWARE, devendo a autarquia proceder à publicação de seu deferimento com a manutenção da data original do depósito.PORTANTO, INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190299937 (13/09/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000471 (03/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por AVON PRODUCTS, INC e AVON COSMÉTICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CONTHEY PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 0055039-80.2018.4.02.5101, referente ao processo INPI 52400.076423/2018-29.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850180024282 (29/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160212201 (23/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160212201 (23/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160195291 (02/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901838683 (INOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009