RENEW REJUVENATE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260096988 (03/03/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: NATURA & CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L, Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Em conformidade com o Termo de Quitação e Liberação de Gravames em Registros de Marcas e Patentes no Brasil, assinado em 12 de fevereiro de 2026, pelas Partes Garantidas/Credoras NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L., NATURA COSMÉTICOS S.A. e NATURA &CO HOLDING S.A., dá-se quitação para as Partes Devedoras - AVON PRODUCTS, INC. e AVON COSMETICS LIMITED, no que se refere ao Contrato de Garantia Real, datado de 24 de abril de 2024, liberando e desonerando a presente marca, de forma plena, irrevogável e irretratável de quaisquer ônus, gravames, limitações ou garantias constituídas em favor das PARTES GARANTIDAS em decorrência do Contrato de Garantia.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240391074 (02/08/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: NATURA &CO HOLDING S.A. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE GARANTIA REAL, datado de 24 de abril de 2024, entre: AVON PRODUCTS, INC., na qualidade de Controladora Outorgante; AVON INTERNATIONAL OPERATIONS, INC., AVON COSMETICS LIMITED, AVON BEAUTY LIMITED, AVON CAPITAL CORPORATION e MI HOLDINGS, INC., na qualidade de Outorgantes; e NATURA &CO HOLDING S.A., NATURA &CO LUXEMBOURG HOLDINGS S.À R.L. e NATURA COSMÉTICOS S.A., na qualidade de Partes Garantidas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190299937 (13/09/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 20090119416 (21/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: AVON PRODUCTS, INC. Detalhes do despacho:Por perda de objeto ante a decisão judicial vinculada à petição 301150000084.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento contendo apostila individualizada em virtude de decisão judicial na Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo perante o douto Juízo da 25a Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), sob o nº 0050186672014.4.02.51.01.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000084 (12/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, interposta por AVON PRODUCTS INC (autora) em face do INPI (réu), em curso perante o douto Juízo da 25a Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), sob o nº 0050186672014.4.02.51.01 (PROC. INPI Nº º 52400.003757/2015-31). Ação Ordinária, transitada em julgado, que, em sede de Apelação, determinou ao INPI anular o indeferimento dos registros nº s 823619583 (marca ?RENEW ULTIMATE?); 825728886 (marca ?RENEW CLINICAL?); E 829401504 (marca ?RENEW REJUVENATE?), determinando o seu regular processamento, com a ressalva de não-exclusividade sobre os termos isolados ?ULTIMATE?; ?CLINICAL?; e ?REJUVENATE?, e anular a ressalva de não-exclusividade sobre a expressão ?RENEW ULTIMATE?, imposta ao registro nº 831189738 para a marca ?RENEW ULTIMATE 7S?.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20090119416 (21/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: AVON PRODUCTS, INC.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130184646 (25/09/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000084 (12/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) ? Nº 00501866720144025101 E PROC. INPI Nº º 52400.003757/2015-31.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.