BIOGÊNICS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000049 (15/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 810090205904 (25/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: C. N. (pessoa física)

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO Srº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

Indeferimento Parcial.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INC. VI DO ART. 124 DA LPI.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. EQUIPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA (PR)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003