TOLKIEN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170054755 (20/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: The Tolkien Estate Limited Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20130077496 (20/09/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Cessionário: The Tolkien Estate Limited

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850130179090 (16/09/2013) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: THE JRR TOLKIEN ESTATE LIMITED Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Cinema (Aluguel de filmes de -) Cinema (Estúdios de -) Cinema (Provimento de instalações para salas de -) Cinematográficos (Aluguel de filmes -) Edição de videoteipe Editoração eletrônica Eletrônicos (Provimento de serviços para jogos -) Entretenimento Entretenimento [lazer] (Informações sobre -) Espetáculos (Serviços de -) Espetáculos ao vivo (Apresentação de -) Filmagem em vídeo Filmes de cinema (Aluguel de -) Fitas de vídeo (Aluguel de -) Fotografia Fotográficas (Reportagens -) Informações sobre entretenimento [lazer] Jogos eletrônicos (Provimento de serviços para -) Produção de filme Produção de programas de rádio e televisão Produção de shows Produção de vídeos Rádio (Programas de entretenimento de -) Rádio e Televisão (Produção de programas de Serviços de imagem digital Shows (Produção de -) Teatrais (Produções -) Teatro de variedades [espetáculos musicais] Televisão (Programas de entretenimento de Televisão e rádio (Produção de programas de -) Vídeos (Produção de -) Videoteipe (Edição de -). Produtos/serviços não renunciados: Apresentação de espetáculos ao vivo Jogos on-line (Provimento de serviços para -) [computadores] Livros (Publicação de Parques de diversão Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable] Publicação de livros Publicação de textos [exceto para publicidade] Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos Textos (Publicação de -) [exceto para publicidade]

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.