TOLKIEN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170054754 (20/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: The Tolkien Estate Limited Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20130077496 (20/09/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Cessionário: The Tolkien Estate Limited

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850130179063 (16/09/2013) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: THE JRR TOLKIEN ESTATE LIMITED Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Desenhos animados, Discos fonográficos (Instrumentos para limpeza de -), Disquetes (Drives de para computadores), Expostos (Filmes Filme cinematográfico (exposto), Jogos (Aparelhos para -) adaptados para uso apenas com receptores de televisão, Juke boxes [informática], Juke boxes [música], Juke boxes [música], Programas de jogos de computador, Videocassetes [fitas]. Produtos/serviços não renunciados: Compactos (Discos -) [áudio e vídeo] Compactos (Discos -) , ROM (Ingl.) Computador (Programas de [para - download] Computador (Programas de -), gravados Computador (Programas de),gravados [programas] Computador (Programas operacionais para -) Discos compactos [áudio e vídeo] Discos compactos, ROM (Ingl.) Discos flexíveis [disquetes] Discos fonográficos Discos magnéticos; Eletrônicas (Publicações -) [para download] Fitas para gravação de som Fonográficos (Discos -) Jogos de computador (Programas de -) programas de computador gravados Programas de computador [para download] Programas de jogos de computador Publicações eletrônicas [para download] Som (Fitas para gravação de -) Vídeo (Fitas de -)

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.