BIOMETROX

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000049 (15/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850150266544 (24/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150266544 (24/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822766493 (BIOMETRIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO Srº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 822766493.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON : BIOSYSTEMS COM. IMP.EXPORT. DE EQUIP. PARA LABORATORIOS LTDA (PR)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003