COMBATE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260202759 (24/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Anota sub judice Ciência da lide - Ação Ordinária ? Titularidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5070560-96.2026.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.015689/2026-95 - Registros de marca nºs 812133374; 829382321; 840244126; 811615618; 829382305; 829454446; 829557415; 006358322; 829382291; 840244100; 006622330; 829382313; 811990141; 840244061; 810923742; 829886702; 815243847; 814881050; 007183500; 840244088; 815332831; 810559439; 825427096; 825262593; 814880614; 815177453; 815543336; 942800435; 943111846 (marcas de titularidade de BRIQUEMOLDE e ESTRELA)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170111363 (07/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Brinquemolde - Licenciamento, Indústria e Comércio Ltda Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170001766 (05/01/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HASBRO INTERNATIONAL, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810100338468 (11/08/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KABUSHIKI KAISHA BANDAI NAMCO GAMES (NAMCO BANDAI GAMES INC.) Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Elementos adicionais trazidos na petição de cumprimento de exigência.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000358 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NA PET. (RJ) 020110072734 DE 11/07/2011 FORAM EMITIDOS E/OU ESTÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE ECONÔMICA DE TERCEIROS (MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S.A.), COMPROVE A RELAÇÃO ENTRE ESTA EMPRESA E A TITULAR DA MARCA OU AUTORIZAÇÃO DE USO DA MESMA. ATENTE QUE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE EXAME DE MARCAS (FL.66) "SERÃO ADMITIDAS AS PROVAS APRESENTADAS (...) PELO LICENCIADO OU POR TERCEIRO AUTORIZADO A USAR A MARCA, INDEPENDENTEMENTE DA AVERBAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO DE LICENÇA NO INPI, ADMITIDA A SIMPLES AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO TITULAR AO UTENTE DA MARCA".

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810100338468 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2010

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PROIBIÇÃO DE CEDER E TRANSFERIR PARA TERCEIROS (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE NÃO SEJA A AUTORA) A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUÍZ DA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP, CONFORME ORDEM Nº 295/2009, PROCESSO Nº 583.00.2009.107428-2/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 000333/09.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A (BR/SP )

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. VIEIRA DE MELLO

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. VIEIRA DE MELLO

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. GLASSLITE S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS (SP) PET (SP) 029029 DE 04/09/91 *INT VIEIRA DE MELLO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.