Prorrogação de vigência
#870
A contar de 08/08/2023
24/12/2024
RPI 2816
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Dado oficial do INPI
"PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM EMBALAGEM "
ProrrogadoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6803064Depósito
07/08/2008
Publicação
10/03/2009
Andamento no INPI
- Depósito07/08/08
- Exame10/03/09
- Registro10/03/09
- Em vigor07/08/28
Registro prorrogado e em vigor até 07/08/2028. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.
Proteção válida até:07/08/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
BRINQUEMOLDE, LICENCIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
02233292000138
MG, BR
Autores
G. B. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
462
Referente ao Processo SEI/INPI! 52402.013396/2023-21. Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Comarca de Três Pontas - 1ª Vara Cível. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. "Pelo presente, extraído dos autos em referência, requisite a Vossa Senhoria que proceda o CANCELAMENTO da indisponibilidade de bens da executada BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MATRIZ [...] determinada anteriormente no presente feito, ID5790888080 - Pág. 15"
18/06/2024
RPI 2789
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 08/08/2018 a 07/08/2023 (3º Período).
05/12/2017
RPI 2448
53
Ofício nº 007239-4/2014Origem: 1ª Cível, Crime e JIJ - EXECUÇÃO FISCALProcessso nº: 0072394-40.2011.8.13.0694Ação: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Decisão: Foi decretado a indisponibilidade dos bens da executada , até o valor de R$ 1.427.479,01 (hum milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo), nos termos do artigo 185-A do Código Tributário Nacional.
17/06/2014
RPI 2267
Concessão do registro
#39
10/03/2009
RPI 1992
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