10/09/2024
RPI 2801
Petição deferida
270
Desenho IndustrialDI6902753
BRINQUEMOLDE, LICENCIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Registro prorrogado e em vigor até 30/06/2024. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.
Proteção válida até:30/06/2024
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
10/09/2024
RPI 2801
270
18/06/2024
RPI 2789
Referente ao Processo SEI/INPI! 52402.013396/2023-21. Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Comarca de Três Pontas - 1ª Vara Cível. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. "Pelo presente, extraído dos autos em referência, requisite a Vossa Senhoria que proceda o CANCELAMENTO da indisponibilidade de bens da executada BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MATRIZ [...] determinada anteriormente no presente feito, ID5790888080 - Pág. 15"
07/08/2018
RPI 2483
46
Prorrogado de 01/07/2019 a 30/06/2024 (3º Período).
17/06/2014
RPI 2267
Ofício nº 007239-4/2014Origem: 1ª Cível, Crime e JIJ - EXECUÇÃO FISCALProcessso nº: 0072394-40.2011.8.13.0694Ação: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Decisão: Foi decretado a indisponibilidade dos bens da executada , até o valor de R$ 1.427.479,01 (hum milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo), nos termos do artigo 185-A do Código Tributário Nacional.
18/05/2010
RPI 2054
39
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