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Desenho IndustrialDI6803563

"PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM EMBALAGEM "

BRINQUEMOLDE, LICENCIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ProrrogadoLocarno 09-03

Andamento no INPI

  1. Em vigor07/08/28

Registro prorrogado e em vigor até 07/08/2028. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:07/08/2028

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

24/12/2024

RPI 2816

Prorrogação de vigência

870

A contar de 08/08/2023

18/06/2024

RPI 2789

462

Referente ao Processo SEI/INPI! 52402.013396/2023-21. Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Comarca de Três Pontas - 1ª Vara Cível. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. "Pelo presente, extraído dos autos em referência, requisite a Vossa Senhoria que proceda o CANCELAMENTO da indisponibilidade de bens da executada BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MATRIZ [...] determinada anteriormente no presente feito, ID5790888080 - Pág. 15"

21/11/2017

RPI 2446

Prorrogação da vigência

46

Prorrogado de 08/08/2018 a 07/08/2023 (3º Período).

17/06/2014

RPI 2267

53

Ofício nº 007239-4/2014Origem: 1ª Cível, Crime e JIJ - EXECUÇÃO FISCALProcessso nº: 0072394-40.2011.8.13.0694Ação: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Decisão: Foi decretado a indisponibilidade dos bens da executada , até o valor de R$ 1.427.479,01 (hum milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo), nos termos do artigo 185-A do Código Tributário Nacional.

15/09/2009

RPI 2019

Concessão do registro

39