Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/30/2021
RPI 2621
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ONICOMICOSES
IndeferidaInvention PatentOfficial document available
Application data
Number
PI1106123Type
Invention Patent
Filing
10/14/2011
Publication
07/25/2017
Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing10/14/11
- Publication07/25/17
- Examination
- Refused03/30/21
- Grant
- In force
The application was refused on 03/30/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/30/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LABORATÓRIO SAÚDE LTDA.
RS, BR
Inventors
H. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
1/1RESUMOCOMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DEONICOMICOSESÉ descrita uma composição medicamentosa para o tratamento deonicomicoses que compreende uma formulação para uso tópico àbase de óleo de melaleuca (Melaleuca altemifolia) entre 45,0 a 55,0%,entre 0,20 a 0,25% de quitosana, entre 0,08 a 0,10% de 2,6-di~terc-butil-4-metil fenol (BHT), entre 0,05 a 0,15% de Metabissul?to deSódio, entre 2,0 a 3,0% de Álcool Benzílico, Hidróxido de Sódio q.s.pH 5,0 e Álcool Isopropílico em q.s.p.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/12/2021
RPI 2610
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/01/2020
RPI 2591
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/05/2020
RPI 2574
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/16/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/25/2017
RPI 2429
Pedido de patente depositado
#2.1
06/20/2017
RPI 2424
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
11/06/2012
RPI 2183
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 16110005620 em 14/10/2011 04:23(RS).
06/19/2012
RPI 2163
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