Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/03/2023
RPI 2752
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ONICOMICOSES
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017027848Type
Invention Patent
Filing
12/22/2017
Publication
07/09/2019
Progress at the INPI
- Filing12/22/17
- Publication07/09/19
- Examination
- Refused10/03/23
- Grant
- In force
The application was refused on 10/03/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LABORATÓRIO SAÚDE LTDA.
RS, BR
Inventors
H. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA O TRATAMENTO DE ONICOMICOSES A invenção descreve uma composição medicamentosa para o tratamento de onicomicoses, de uso tópico, que compreende a associação sinérgica de óleo essencial de Melaleuca alternifolia, com propriedades antifúngicas e antimicrobianas comprovadas; um promotor de permeação que interage com a queratina da unha, diminuindo a resistência à difusão do fármaco; um polímero formador de película e um solvente, que permitem que o ativo permaneça muito mais tempo em contato com a placa ungueal, afora o fato da evaporação do solvente provocar a formação de um filme sobre toda a superfície da unha que aumenta a concentração do ativo no filme muito além da concentração inicial, constituindo um depósito do fármaco e potencializando a penetração do mesmo pelo aumento do gradiente transungueal.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/09/2023
RPI 2731
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/17/2023
RPI 2715
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/01/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/09/2019
RPI 2531
Pedido de patente depositado
#2.1
04/03/2018
RPI 2465
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170100955' em 22/12/2017 10:10 (WB)
01/02/2018
RPI 2452
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