Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/02/2019
RPI 2517
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Application data
Number
PI1105708Type
Invention Patent
Filing
12/29/2011
Publication
11/26/2013
Progress at the INPI
- Filing12/29/11
- Publication11/26/13
- Examination
- Refused04/02/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/02/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Hebron Farmacêutica Pesquisa, Desenvolv. e Inovação Tecnológica Ltda.
SP, BR
Inventors
S. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU USO. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica compreendendo um composto químico lipídico, derivado enzimaticamente dos ácidos graxos poli-insaturados, possuindo em sua estrutura química um grupaimento metil e utilizada na preparação de um medicamento para prevenção, controle e /ou tratamento da perda de um volume excessivo de sangue em mulheres com contratilidade uterina ineficaz, ou seja, atonia uterina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/15/2019
RPI 2506
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/04/2018
RPI 2487
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/26/2013
RPI 2238
Pedido de patente depositado
#2.1
09/18/2012
RPI 2176
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20110138448 em 29/12/2011 04:29(RJ).
06/12/2012
RPI 2162
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