16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/08/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Application data
Number
PI1002720Type
Invention Patent
Filing
08/11/2010
Publication
05/29/2012
Progress at the INPI
- Filing08/11/10
- Publication05/29/12
- Examination
- Allowance06/02/20
- Grant09/15/20
- In force08/11/30
The patent was granted on 09/15/2020 and is in force until 08/11/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/11/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Hebron Farmacêutica Pesquisa, Desenvolv. e Inovação Tecnológica Ltda.
SP, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
S. S. (pessoa física)
BR
T. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
USO DE UM EXTRATO VEGETAL, COMPOSIÇÕES FAflMACEUTICAS E USO DESTAS A presente invenção refere-se ao uso de um extrato vegetal obtido a partir de ao menos uma planta da família Anacardiaceae, para a preparação de uma composição farmacêutica utilizada como um novo medicamento fitoterápico para a profilaxia e/ou tratamento de desordens associadas ao trato digestivo, e para o alívio dos sintomas associados aestas. Adicionalmente, ainda no escopo da presente invenção, as substâncias isoladas do referido extrato também consistemno princípio ativo de composições farmacêuticas. Um terceiro objetivo, da presente invenção, consiste no uso das referidas composições farmacêuticas na preparação de medicamentos da classe dos fitoterápicos para a profilaxia e/ou tratamento de desordens associadas ao trato digestivo, em diferentes estágios, com posologia e doses diárias.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
09/15/2020
RPI 2593
Deferimento
#9.1
06/02/2020
RPI 2578
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2019
RPI 2526
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/29/2012
RPI 2160
Pedido de patente depositado
#2.1
04/12/2011
RPI 2101
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