16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · PT2010000015
Application data
Number
PI1016132Type
Invention Patent
Filing
03/31/2010
Publication
04/19/2016
PCT
PT2010000015 Progress at the INPI
- Filing03/31/10
- Publication04/19/16
- Examination
- Allowance09/29/20
- Grant11/24/20
- In force03/31/30
The patent was granted on 11/24/2020 and is in force until 03/31/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/31/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Bial - Portela & C.A., S.A.
PT
Inventors
L. P. (pessoa física)
PT
P. B. (pessoa física)
PT
R. L. (pessoa física)
PT
R. C. (pessoa física)
PT
T. V. (pessoa física)
PT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/165794 · 04/01/2009
Abstract
COMPOSIÃÃO, FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA, MÃTODO PARA FABRICAR UMA FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA ESTÃVELA presente invenção diz respeito a composições e formulações farmacêuticas que compreendem pelo menos um ingrediente farmaceuticamente ativo escolhido de derivados de nitrocatecol da fórmula I como aqui definidos e sais, ésteres, hidratos, solvatos e outros derivados destes métodos para fabricar as mesmas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais
11/24/2020
RPI 2603
Deferimento
#9.1
09/29/2020
RPI 2595
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/02/2020
RPI 2578
Exigência preliminar
#6.21
12/24/2019
RPI 2555
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/17/2019
RPI 2554
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
8.7
03/14/2017
RPI 2410
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 7ª anuidade.
02/07/2017
RPI 2405
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/19/2016
RPI 2363
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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