Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 31/03/2010, observadas as condições legais
03/17/2020
RPI 2567
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Official data from INPI
Composição que compreende grânulos compreendendo 2,5- dicloro- 3- (5- (3,4- dihidróxi- 5- nitrofenil)- 1,2,4- oxadiazol- 3- il)- 4,6- dimetilpiridina 1- óxido e formulação farmacêutica
ConcedidaInvention PatentPCT · PT2010000014
Application data
Number
PI1014865Type
Invention Patent
Filing
03/31/2010
Publication
05/03/2016
PCT
PT2010000014 Progress at the INPI
- Filing03/31/10
- Publication05/03/16
- Examination
- Allowance01/21/20
- Grant03/17/20
- In force03/31/30
The patent was granted on 03/17/2020 and is in force until 03/31/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/31/2030
Latest action published by the INPI: 03/17/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIAL - PORTELA & C.A., S.A.
PT
Inventors
R. L. (pessoa física)
PT
R. C. (pessoa física)
PT
T. V. (pessoa física)
PT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/165,778 · 04/01/2009
Abstract
COMPOSIÃÃO E FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA COMPREENDENDO DERIVADOS DE NITROCATECOL, E, MÃTODO PARA FABRICAR UMA COMPOSIÃÃO OU FORMULAÃÃO FARMACÃUTICAA presente descrição se relaciona a composições e formulações farmacêuticas compreendendo pelo menos um ingrediente ativo farmacêutico escolhido entre derivados de nitrocatecol de formula I como definido aqui e sais, ésteres, hidratos, solvatos e derivados dos mesmos e métodos para fabricar composições e formulações farmacêuticas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/21/2020
RPI 2559
6.20
05/14/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2019
RPI 2520
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/03/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/05/2012
RPI 2187
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