111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
06/30/2026
RPI 2895
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES, PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SAL DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA, MÉTODO DE COMPRESSÃO DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA E USO DE QUANTIDADE TERAPEUTICAMENTE EFETIVA DE FORMA CRISTALINA DO SAL DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2010029708
Application data
Number
PI1013657Type
Invention Patent
Filing
04/01/2010
Publication
04/26/2016
PCT
US2010029708 Progress at the INPI
- Filing04/01/10
- Publication04/26/16
- Examination
- Refused06/30/26
- Grant
- In force
The application was refused on 06/30/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/30/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
OCERA THERAPEUTICS, INC.
US
Inventors
A. F. (pessoa física)
CH
C. D. (pessoa física)
GB
J. B. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
P. M. (pessoa física)
CH
S. W. (pessoa física)
GB
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/166676 · 04/03/2009
Abstract
COMPOSIÃÃES, PROCESSOS DE PRODUÃÃO DE SAL DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA, MÃTODO DE COMPRESSÃO DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA E USO DE QUANTIDADE TERAPEUTICAMENTE EFETIVA DE FORMA CRISTALINA DO SAL DE ACETATO DE FENIL L-ORNITINA. São aqui descritas formas cristalinas de l-acetato de fenil ornitina e método de fazer as mesmas. A forma cristalina, em algumas modalidades, pode ser a forma I, II, III e V, ou misturas das mesmas. As formas cristalinas podem ser formuladas para tratar sujeitos com desordens do figado, tais como encefalopatia hepática. Conseqüentemente, algumas modalidades incluem formulações e métodos de administrar acctato de fenil L-ornitina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
04/22/2026
RPI 2885
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210005303- 15/01/2021
01/26/2021
RPI 2612
Indeferimento
#9.2
12/01/2020
RPI 2604
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/30/2020
RPI 2582
6.20
01/29/2019
RPI 2508
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/26/2016
RPI 2364
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/05/2012
RPI 2187
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