USOS DA L-ORNITINA E DE PELO MENOS UM DE FENILACETATO E FENILBUTIRATO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 na RPI 2422 em relação ao item 71

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Alteração de sede deferida

#25.7

12.6

8.8

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2425 de 27/06/2017.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

15.9

Vide e-parecer

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1