16.3
Ref. RPI 2873 de 27/01/2026 quanto ao título.
02/10/2026
RPI 2875
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO SEMISSÓLIDA, KIT E USO DOS MESMOS
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2010003532
Application data
Number
PI1010761Type
Invention Patent
Filing
06/11/2010
Publication
03/22/2016
PCT
EP2010003532 Progress at the INPI
- Filing06/11/10
- Publication03/22/16
- Examination
- Allowance
- Grant01/27/26
- In force06/11/30
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 06/11/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/11/2030
Latest action published by the INPI: 02/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
P. A. (pessoa física)
NO
Inventors
G. S. (pessoa física)
NO
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
09251537.8 · 06/11/2009
Abstract
COMPOSIÃÃES SEMI-SOLIDAS E PRODUTOSFARMACÃUTICOS.Esta invenção se refere a composições semi-sólidas e produtos farmacêuticos semi-sólidos para uso no tratamento fotodinâmico (PDT) de câncer, condições pré-cancerosas e condições não cancerosas no sistemareprodutor da mulher, o ânus e o penis, preferivelmente para uso em PDT de displasia endometrial, cervical, vulvar, vaginal, anal e peniana, e infeções por HPV do útero, cervix, a vulva, a vagina, o ânus e o penis. As composições semi-solidas e os produtos farmacêuticos compreendem um ingrediente ativo que é o ácido 5-aminolevulÃico (5-ALA) ou um precursor ou derivadode 5-ALA ou sal do mesmo farmaceuticamente aceitável. A invenção se tefe-re ainda aos métodos de PDT de câncer, condições pré-cancerosas e condições não cancerosas no sistema reprodutor da mulher, o anua e o penis, em que as ditas composições semi-sólidas e produtos farmacêuticos são usados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/06/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
01/13/2026
RPI 2871
Petição de recurso
#12.2
10/06/2020
RPI 2596
Indeferimento
#9.2
07/14/2020
RPI 2584
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/17/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
07/23/2019
RPI 2533
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/22/2016
RPI 2359
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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