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Official data from INPI

Processo de obtenção de micropartículas matriciais de Copaífera langsdorffii (partes aéreas) e micropartículas matriciais de Copaífera langsdorffii

Concessão AnuladaInvention Patent

Application data

Number

PI1000802

Type

Invention Patent

Filing

03/30/2010

Publication

11/22/2011

Progress at the INPI

  1. Filing03/30/10
  2. Publication11/22/11
  3. Examination
  4. Allowance11/10/20
  5. Grant12/29/20
  6. In force03/30/30

The patent was granted on 12/29/2020 and is in force until 03/30/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/30/2030

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Latest action published by the INPI: 09/08/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Apis Flora Indl. Coml. Ltda

SP, BR

A. B. (pessoa física)

SP, BR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

SP, BR

Inventors

A. S. (pessoa física)

BR

A. B. (pessoa física)

BR

J. B. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE COPAÍFERA LANGSDORFFII (PARTES AÉREAS) E ISOLAMENTO DOS PRINCÍPIOS ATIVOS; MICROPARTÍCULAS E COMPOSTOS ASSIM OBTIDOS, COM ATIVIDADE ANTILITIÁSICA (CÁLCULO RENAL), ANALGÉSICA, ANTI-ESPASMÓDICA, ANTI-INFLAMATÓRIA, DIURÉTICA E ANTI-SÉPTICA, SUAS FORMULAÇÕES, PRODUTOS E USOS. Refere-se o presente invento a um processo de obtenção de micropartículas matriciais de Copaifera Iangsdorffii (partes aéreas) e do isolamento dos compostos ativos e/ou marcadores das partes aéreas da referida planta, bem como as atividades biológicas encontradas para tais microparticulas matriciais e dos compostos isolados, quais sejam: atividade antilitiásica (cálculo renal), analgésica, anti-espasmódica, anti-inflamatória, diurética e anti-séptica, bem como a utilização destes nos tratamentos de litiase renal (cálculo renal), artrites, tártaros, dores musculares e espasmódicas em geral (cólicas abdominais, renais, etc.). Refere-se também as demais doenças relacionadas às atividades previamente citadas, além das formulações que podem ser originadas com as microparticulas matriciais de Copaifera Iangsdorffii; e/ou seus compostos isolados, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, alimentos, produtos veterinários e odontológicos, etc.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Ref. RPI 2608 de 29/12/2020 quanto ao endereço.

09/08/2021

RPI 2644

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais

12/29/2020

RPI 2608

Deferimento

#9.1

11/10/2020

RPI 2601

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/30/2020

RPI 2582

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/18/2020

RPI 2563

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

05/21/2019

RPI 2524

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/06/2018

RPI 2496

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

04/24/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

11/22/2011

RPI 2133

Pedido de patente depositado

#2.1

10/05/2010

RPI 2074

Patent monitoring

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