21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2857 de 07/10/2025 por ter sido indevida.
10/21/2025
RPI 2859
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Official data from INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DO EXTRATO PADRONIZADO DE PRÓPOLIS, EXTRATO ASSIM OBTIDO, SUAS FORMULAÇÕES, PRODUTOS E USOS
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0405483Type
Invention Patent
Filing
12/02/2004
Publication
07/11/2006
Progress at the INPI
- Filing12/02/04
- Publication07/11/06
- Examination
- Allowance06/25/19
- Grant07/23/19
- Terminated10/07/25
The patent was granted on 07/23/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Apis Flora Indl. Coml. Ltda
SP, BR
Inventors
A. B. (pessoa física)
BR
A. M. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO PADRONIZADO DE PRÓPOLIS, EXTRATO ASSIM OBTIDO, SUAS FORMULAÇÕES, PRODUTOS E USOS". Refere-se a presente invenção a um processo de obtenção de extrato padronizado de própolis, ao extrato padronizado propriamente dito, suas formulações, produtos e suas utilizações terapêuticas, sendo que o processo utiliza como matéria-prima, a própolis 'in natura' proveniente de regiões específicas de acordo com a bioatividade e análise química de cada uma, em critério de proporcionalidade em função do teor dos marcadores encontrados na matéria-prima, que assegura uma composição química e atividade biológica dentro dos limites de aceitabilidade especificados e estável em todos os lotes pesquisados, garantindo a eficácia terapêutica das mesmas. O extrato padronizado é usado no combate às doenças que se caracterizam por infecções microbianas, virais, fúngicas, parasitárias, tumorais, queimaduras e feridas, etc., em função das atividades biológicas: atividade antimicrobiana frente a microrganismos gram negativos, gram positivos, antifúngica, antioxidante, antimutagênica, antiinflamatória, antiparasitária, cicatrizante e regeneradora de tecidos, podendo ser empregado como matéria-prima para a indústria farmacêutica, cosmética e alimentícia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
10/07/2025
RPI 2857
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/07/2019, observadas as condições legais
07/23/2019
RPI 2533
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
06/25/2019
RPI 2529
Petição de recurso
#12.2
04/25/2017
RPI 2416
Indeferimento
#9.2
02/07/2017
RPI 2405
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/25/2016
RPI 2390
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 35/64 , A61K 7/00 , A23L 1/076 , A61P 29/00 , A61P 33/00 , A61P 17/00
10/04/2016
RPI 2387
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/02/2016
RPI 2378
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
07/28/2015
RPI 2325
11.13
O presente pedido teve seu arquivamento notificado na RPI n° 2220 de 23/07/2013 (despacho 11.5), de acordo com o Art. 34 da LPI. No entanto, o Requerente atendeu aos pressupostos do Art. 34 da LPI, tempestivamente, através da petição nº 018110047958 de 08/12/2011 (declaração negativa). Deste modo, ANULO o referido arquivamento.
09/24/2013
RPI 2229
Arquivamento - Art. 34 da LPI
#11.5
ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.
07/23/2013
RPI 2220
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
11/22/2011
RPI 2133
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/11/2006
RPI 1853
Pedido de patente depositado
#2.1
02/01/2005
RPI 1778
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