Invention Patent USO DE EXTRATO DE UMA FRUTA DO GÊNERO ELAEIS, COMPOSIÇÃO NUTRACÊUTICA PARA INGESTÃO POR UM MAMÍFERO, KIT E PRODUTO ALIMENTÍCIO PREPARADO — IPC A61K 31/216. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was allowed on 12/14/2021 but abandoned for failure to pay the grant fee (art. 38 of the Brazilian IP Act). The letters patent were never issued.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI
#11.4
03/29/2022
RPI 2673
Deferimento
#9.1
12/14/2021
RPI 2658
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/17/2021
RPI 2641
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2021
RPI 2627
7.2
Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2611 de 19/01/2021 por ter sido indevida.
04/20/2021
RPI 2624
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/19/2021
RPI 2611
Exigência preliminar
#6.21
07/21/2020
RPI 2585
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2335 de 06/10/2015 em relação aos itens 54, 72 e 30 da mesma.
08/28/2018
RPI 2486
7.2
Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2474 de 05/06/2018 por ter sido indevida.
07/31/2018
RPI 2482
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/05/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
