16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/02/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
PEPTÍDEO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE UM PEPTÍDEO DE FÓRMULA GERAL (I), COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA E USO DE UM PEPTÍDEO DE FÓRMULA GERAL (I)
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2009001419
Application data
Number
PI0906064Type
Invention Patent
Filing
02/27/2009
Publication
06/30/2015
PCT
EP2009001419 Progress at the INPI
- Filing02/27/09
- Publication06/30/15
- Examination
- Allowance02/04/20
- Grant04/14/20
- In force02/27/29
The patent was granted on 04/14/2020 and is in force until 02/27/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/27/2029
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOTEC, S.A.
ES
Inventors
A. M. (pessoa física)
ES
C. S. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
EA
N. D. (pessoa física)
ES
N. S. (pessoa física)
ES
W. N. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P200800597 · 02/29/2008
Abstract
PEPTÃDEO, PROCESSO PARA OBTENÃÃO DE UM PEPTÃDEO DE FÃRMULA GERAL (I), COMPOSIÃÃO COSMÃTICA OU FARMACÃUTICA E USO DE UM PEPTÃDEO DE FÃRMULA GERAL (I) A presente invenção refere-se a peptÃdeos de fórmula geral (I): R1-AA1-AA2-AA3-AA4 - R2, estereoisômeros, misturas ou os sais cosmeticamente ou farmaceuticamente aceitáveis destes, a um método para obtenção dos mesmos, as composições cosméticas ou farmacêuticas que os contêm, e a seu uso para o tratamento e/ou cuidado dessas condições, distúrbios e/ou patologias da pele, mucosas e/ou couro cabeludo resultantes a partir de super-expressão de metaloproteinases de matriz (MMP) ou um aumento na atividade de MMP.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais
04/14/2020
RPI 2571
Deferimento
#9.1
02/04/2020
RPI 2561
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/08/2019
RPI 2544
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/04/2019
RPI 2526
6.20
09/18/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
10/13/2015
RPI 2336
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/30/2015
RPI 2321
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/30/2011
RPI 2121
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