Concessão da patente
#16.1
05/08/2018
RPI 2470
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Official data from INPI
USO DE EXOPOLISSACARÍDEOS
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2011005996
Application data
Number
112013013110Type
Invention Patent
Filing
11/30/2011
Publication
07/12/2016
PCT
EP2011005996 Progress at the INPI
- Filing11/30/11
- Publication07/12/16
- Examination
- Allowance03/06/18
- Grant05/08/18
- In force11/30/31
The patent was granted on 05/08/2018 and is in force until 11/30/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/30/2031
Latest action published by the INPI: 05/08/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOTEC, S.A.
ES
P. B. (pessoa física)
FR
Inventors
A. S. (pessoa física)
ES
A. C. (pessoa física)
FR
B. T. (pessoa física)
FR
J. C. (pessoa física)
ES
R. D. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P201031775 · 11/30/2010
Abstract
Trata-se de um exopolissacarídeo de uma cepa bacteriana para o tratamento e/ou cuidado da pele, membranas mucosas, cabelo e/ou unhas, assim como suas composições cosméticas e/ou dermofarmacêuticas. Em particular é destinado ao envelhecimento da pele e ao tratamento e/ou cuidado de distúrbios, afecções e/ou doenças que são resultado de uma falta ou diminuição de hidratação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
Deferimento
#9.1
03/06/2018
RPI 2461
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/28/2017
RPI 2447
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/12/2016
RPI 2375
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/07/2014
RPI 2244
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