Transferência deferida
#25.1
08/29/2023
RPI 2747
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Official data from INPI
NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS, USO DAS NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS E COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0904197Type
Invention Patent
Filing
10/09/2009
Publication
06/14/2011
Progress at the INPI
- Filing10/09/09
- Publication06/14/11
- Examination
- Allowance08/18/20
- Grant10/06/20
- In force10/09/29
The patent was granted on 10/06/2020 and is in force until 10/09/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/09/2029
Latest action published by the INPI: 08/29/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
SP, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
RS, BR
Inventors
A. P. (pessoa física)
BR
A. J. (pessoa física)
BR
S. G. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
NANOPARTÍCULAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DAS MESMAS, USO DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE PREVENÇAO DE DOENÇAS DA PELE. A presente invenção refere-se à nanotecnologia cosmecêutica, abrangendo nanopartículas poliméricas contendo óleo e filtro UV, composições fotoprotetoras compreendendo as nanopartículas poliméricas aqui descritas, métodos de prevenção de doenças da pele, e processos de preparação das referidas nanopartículas poliméricas aqui descritas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230036778 de 03/05/2023, é necessário apresentar documento que comprove que os representantes da empresa cedente tem poderes para realizarem a cessão. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
05/09/2023
RPI 2731
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/10/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 06/10/2020, observadas as condições legais
10/06/2020
RPI 2596
Deferimento
#9.1
08/18/2020
RPI 2589
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/28/2020
RPI 2560
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/10/2018
RPI 2466
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/14/2011
RPI 2110
Pedido de patente depositado
#2.1
04/27/2010
RPI 2051
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