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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO MUCOADERENTE

Concessão AnuladaInvention Patent

Application data

Number

PI0803568

Type

Invention Patent

Filing

08/14/2008

Publication

06/15/2010

Progress at the INPI

  1. Filing08/14/08
  2. Publication06/15/10
  3. Examination
  4. Allowance08/25/20
  5. Grant10/13/20
  6. In force08/14/28

The patent was granted on 10/13/2020 and is in force until 08/14/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/14/2028

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Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

BIOLAB SAN US FARMACÊUTICA LTDA.

SP, BR

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA

SP, BR

EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA.

SP, BR

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

SP, BR

INCREMENTHA P, D & I PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS LTDA.

SP, BR

Inventors

H. C. (pessoa física)

BR

L. C. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

A presente invençâo visa o provimento de composições mucoaderentes com aperfeiçoadas propriedades de bioadesividade, consistência, estabilidade e de regulação do pH vaginal, podendo, também ser portadora de um princípio ativo para o tratamento ou profilaxia de distúrbios ou doenças causados em mucosas, particularmente no trato vaginal, bem como seus usos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais

10/13/2020

RPI 2597

Deferimento

#9.1

08/25/2020

RPI 2590

Alteração de nome deferida

#25.4

07/28/2020

RPI 2586

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

05/12/2020

RPI 2575

Exigência preliminar

#6.21

10/22/2019

RPI 2546

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

10/15/2019

RPI 2545

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à  anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

05/15/2018

RPI 2471

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Alteração de nome deferida

#25.4

07/18/2017

RPI 2428

Transferência deferida

#25.1

07/04/2017

RPI 2426

8.8

Referente à despacho 8.6 na RPI 2163 de 19/06/2012.

07/10/2012

RPI 2166

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

06/19/2012

RPI 2163

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/15/2010

RPI 2058

Pedido de patente depositado

#2.1

01/20/2009

RPI 1985

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