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Invention PatentPI0803568

COMPOSIÇÃO MUCOADERENTE

BIOLAB SAN US FARMACÊUTICA LTDA.+4

Concessão AnuladaIPC A61K 31/78

Progress at the INPI

  1. In force08/14/28

The patent was granted on 10/13/2020 and is in force until 08/14/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/14/2028

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Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Technical data

Abstract

A presente invençâo visa o provimento de composições mucoaderentes com aperfeiçoadas propriedades de bioadesividade, consistência, estabilidade e de regulação do pH vaginal, podendo, também ser portadora de um princípio ativo para o tratamento ou profilaxia de distúrbios ou doenças causados em mucosas, particularmente no trato vaginal, bem como seus usos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

05/25/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

10/13/2020

RPI 2597

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais

08/25/2020

RPI 2590

Deferimento

9.1

07/28/2020

RPI 2586

Alteração de nome deferida

25.4

05/12/2020

RPI 2575

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

10/22/2019

RPI 2546

Exigência preliminar

6.21

10/15/2019

RPI 2545

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

05/15/2018

RPI 2471

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à  anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

04/17/2018

RPI 2467

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

07/18/2017

RPI 2428

Alteração de nome deferida

25.4

07/04/2017

RPI 2426

Transferência deferida

25.1

07/10/2012

RPI 2166

8.8

Referente à despacho 8.6 na RPI 2163 de 19/06/2012.

06/19/2012

RPI 2163

Arquivamento por falta de pagamento

8.6

Referente à 4ª anuidade.

06/15/2010

RPI 2058

Publicação do pedido de patente

3.1

01/20/2009

RPI 1985

Pedido de patente depositado

2.1