COMPOSIÇÃO DE LIPÍDEO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2743 de 01-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

22.2

Não conhecida a petição nº 870210088911, de 27/09/2021, em virtude do disposto no art. 219 , inciso II da LPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/10/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23D 9/00 , A23L 1/29 , C11C 3/08 , A61K 31/23

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração. Vide e-parecer.

Alteração de dados cadastrais

#1.1