Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/27/2022
RPI 2699
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Application data
Number
PI0806897Type
Invention Patent
Filing
01/30/2008
Publication
10/21/2014
PCT
BR2008000028 Progress at the INPI
- Filing01/30/08
- Publication10/21/14
- Examination
- Allowance08/23/22
- Grant09/27/22
- In force01/30/28
The patent was granted on 09/27/2022 and is in force until 01/30/2028. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/30/2028
Latest action published by the INPI: 09/27/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUC RS
RS, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/23/2022
RPI 2694
Adição na publicação
#15.35
07/12/2022
RPI 2688
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/10/2022
RPI 2679
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/25/2022
RPI 2664
15.30
Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2626 de 04/05/2021 por ter sido indevida.
08/03/2021
RPI 2639
6.7
08/03/2021
RPI 2639
15.7
05/04/2021
RPI 2626
Exigência preliminar
#6.21
02/04/2020
RPI 2561
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/17/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/09/2019
RPI 2518
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
02/07/2017
RPI 2405
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Em cumprimento à exigência publicada na RPI 2265 de 03/06/2014, foi esclarecida a divergência, através da petição 860140127388 de 28/07/2014, sendo a mesma atendida satisfatoriamente.
10/21/2014
RPI 2285
Exigências diversas
#1.5
Identifique e comprove que o signatário da petição nº 020090070640 de 22/07/2009 tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados."
06/03/2014
RPI 2265
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/09/2011
RPI 2118
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