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Official data from INPI

USO DE ESLICARBAZEPINA OU ACETATO DE ESLICARBAZEPINA, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Em AnáliseInvention PatentPCT · PT2008000002

Application data

Number

PI0806568

Type

Invention Patent

Filing

01/14/2008

Publication

05/06/2014

PCT

PT2008000002

Progress at the INPI

  1. Filing01/14/08
  2. Publication05/06/14
  3. Examination
  4. Refused02/27/24
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 02/27/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/27/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Bial - Portela & C.A., S.A.

PT

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Inventors

P. S. (pessoa física)

PT

Technical data

Priority claims

GB

0700773.5 · 01/15/2007

Abstract

USO DE ESLICARBAZEPINA OU ACETATO DE ESLICARBAZEPINA, E, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICANovas aplicações de eslicarbazepina e acetato de eslicarbazepina no tratamento de condições intratáveis, selecionadas de epilepsia, distúrbios de sistema nervoso central e periférico, distúrbios afetivos, distúrbios esquizoafetivos, distúrbios bipolares, distúrbios de atenção, distúrbios de ansiedade, dor neuropática e distúrbios relacionados com a dor neuropática, distúrbios sensorimotores, distúrbios vestibulares e alterações de função nervosa em doenças degenerativas e pós-isquêmicas. Preferivelmente, a condição intratável é, pelo menos em parte, causado por uma super-expressão de P-gp ou MRP.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Anulada a publicação código 12.2 na RPI nº por ter sido indevida.Prejudicado o recurso publicado na RPI 2615 de 17/02/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2772 de 20/02/2024. [130]

02/27/2024

RPI 2773

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2757 de 07-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/20/2024

RPI 2772

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 16ª anuidade.

11/07/2023

RPI 2757

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210012347 - 05/02/2021

02/17/2021

RPI 2615

Indeferimento

#9.2

12/08/2020

RPI 2605

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/07/2020

RPI 2583

Exigência preliminar

#6.21

03/03/2020

RPI 2565

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

02/18/2020

RPI 2563

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/13/2018

RPI 2462

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

05/06/2014

RPI 2261

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/09/2011

RPI 2118

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