16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM GEL HIDROALCÓOLICO E USO DE TESTOSTERONA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2006040481
Application data
Number
PI0617294Type
Invention Patent
Filing
10/12/2006
Publication
07/19/2011
PCT
US2006040481 Progress at the INPI
- Filing10/12/06
- Publication07/19/11
- Examination
- Allowance10/06/20
- Grant12/01/20
- In force10/12/26
The patent was granted on 12/01/2020 and is in force until 10/12/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/12/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL
LU
L. I. (pessoa física)
FR
Unimed Pharmaceuticals LLC
US
Inventors
J. M. (pessoa física)
US
R. M. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/725,276 · 10/12/2005
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM GEL HIDROALCÓOLICO E USO DE TESTOSTERONA. A presente invenção se refere a uma formulação em gel hidroalcoólica transdérmica de testosterona aperfeiçoada que provê, entre outras coisas, um perfil hormonal farmacocinético desejável e métodos de uso.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais
12/01/2020
RPI 2604
Deferimento
#9.1
10/06/2020
RPI 2596
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/17/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
12/03/2019
RPI 2552
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Alteração de sede deferida
#25.7
01/10/2017
RPI 2401
Transferência deferida
#25.1
08/05/2014
RPI 2274
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/19/2011
RPI 2115
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