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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE PROGESTERONA MICRONIZADA

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · FR2002003879
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Application data

Number

PI0214043

Type

Invention Patent

Filing

11/13/2002

Publication

10/13/2004

PCT

FR2002003879
View on INPI

Progress at the INPI

  1. Filing11/13/02
  2. Publication10/13/04
  3. Examination
  4. Allowance10/22/19
  5. Grant12/31/19
  6. Expired05/09/23

The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL

LU

B. B. (pessoa física)

BE

Inventors

A. B. (pessoa física)

BE

J. B. (pessoa física)

FR

Technical data

IPC Classification

A61K 31/57A61K 9/48A61P 15/00A61P 5/00

Priority claims

FR

01/14653 · 11/13/2001

Abstract

"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE PROGESTERONA MICRONIZADA, AO RESPECTIVO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E AS RESPECTIVAS UTILIZAÇÕES". A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica, compreendendo a progesterona micronizada, a lecitina de soja, e pelo menos um óleo selecionado no grupo constituído pelo óleo de girassol, de oliva, de sésamo, de colza e de amêndoa, o respectivo processo de preparação e as respectivas utilizações para o tratamento de uma condição fisiológica ligada à insuficiência da secreção da progesterona.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 13/11/2022

05/09/2023

RPI 2731

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 31/12/2019, observadas as condições legais

12/31/2019

RPI 2556

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

10/22/2019

RPI 2546

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

09/17/2019

RPI 2541

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

05/08/2018

RPI 2470

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]

04/25/2017

RPI 2416

Alteração de sede deferida

#25.7

03/07/2017

RPI 2409

Transferência deferida

#25.1

02/14/2017

RPI 2406

Petição de recurso

#12.2

04/22/2014

RPI 2259

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

05/21/2013

RPI 2211

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 20120048423/RJ de29/05/2012, é necessário esclarecer a divergência entre o nome do titular do pedido e o nome que consta como cedente no documento de cessão.

12/18/2012

RPI 2189

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/29/2011

RPI 2134

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para: Int. Cl. A61K 31/57, 9/48; A61P 15/00, 5/00

03/22/2011

RPI 2098

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

03/15/2011

RPI 2097

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

10/13/2004

RPI 1762

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