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COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA DE LIBERAÇÃO SUSTENTADA E USO RELACIONADO

Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2010066283

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Application data

Number

112012010083

Type

Invention Patent

Filing

10/27/2010

Publication

10/27/2020

PCT

EP2010066283

View on INPI

Progress at the INPI

Filing10/27/10
Publication10/27/20
Examination
Allowance04/20/21
Grant05/18/21
In force10/27/30

The patent was granted on 05/18/2021 and is in force until 10/27/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:10/27/2030

Latest action published by the INPI: 08/31/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL

Inventors

D. C. (pessoa física)

V. M. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/565 A61K 31/568 A61K 31/57 A61K 47/10 A61K 47/12 A61K 47/14 A61K 9/06 A61K 9/08

Priority claims

091787862.2 · 12/10/2009

61/255,241 · 10/27/2009

Abstract

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO SUSTENTADA PARA ADMI-NISTRAÇÃO TÓPICA E USO DAS MESMAS.A presente invenção refere-se a composições e métodos para prover liberação sus-tentada de um agente ativo através da pele de um indivíduo, em que uma composição farmacêutica percutânea compreendendo pelo menos um éster de ácido graxo e uma quantidade terapeuticamente eficaz de agente ativo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Ref. RPI 2628 de 18/05/2021 quanto a qualificação.

08/31/2021

RPI 2643

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/18/2021

RPI 2628

Deferimento

#9.1

04/20/2021

RPI 2624

Exigência preliminar

#6.21

01/05/2021

RPI 2609

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

12/29/2020

RPI 2608

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

11/17/2020

RPI 2602

Alteração de sede deferida

#25.7

11/10/2020

RPI 2601

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

11/10/2020

RPI 2601

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

10/27/2020

RPI 2599

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/11/2012

RPI 2188

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