16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/07/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Inibidores da COMT, seus usos, e composição farmacêutica
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · PT2006000020
Application data
Number
PI0613859Type
Invention Patent
Filing
07/26/2006
Publication
02/15/2011
PCT
PT2006000020 Progress at the INPI
- Filing07/26/06
- Publication02/15/11
- Examination
- Allowance06/09/20
- Grant09/15/20
- In force07/26/26
The patent was granted on 09/15/2020 and is in force until 07/26/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/26/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Bial - Portela & C.A., S.A.
PT
Portela & C.A., S.A.
PT
Inventors
D. L. (pessoa física)
PT
H. F. (pessoa física)
PT
L. K. (pessoa física)
PT
P. S. (pessoa física)
PT
P. P. (pessoa física)
PT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
06 008203.9 · 04/20/2006
EP
06 011073.1 · 05/30/2006
GB
05 15327.5 · 07/26/2005
Abstract
COMPOSTOS DERIVADOS DE NITROCATECOL, SEU USO E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA Os compostos têm propriedades farmacêuticas potencialmente valiosas no tratamento de alguns distúrbios dos sistemas nervosos central e periférico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
09/15/2020
RPI 2593
Deferimento
#9.1
06/09/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
02/18/2020
RPI 2563
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente a RPI 2093 de 15/02/2011, quanto ao item (30).
02/14/2018
RPI 2458
Alteração de nome deferida
#25.4
02/05/2013
RPI 2196
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/15/2011
RPI 2093
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