Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
09/15/2020
RPI 2593
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Official data from INPI
Composição nutricional prebiótica para bebês e uso de uma composição nutricional prebiótica para bebês.
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2006050040
Application data
Number
PI0607743Type
Invention Patent
Filing
02/28/2006
Publication
03/16/2010
PCT
NL2006050040 Progress at the INPI
- Filing02/28/06
- Publication03/16/10
- Examination
- Allowance07/07/20
- Grant09/15/20
- In force02/28/26
The patent was granted on 09/15/2020 and is in force until 02/28/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/28/2026
Latest action published by the INPI: 09/15/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N. N. (pessoa física)
NL
Inventors
A. V. (pessoa física)
NL
G. S. (pessoa física)
NL
J. K. (pessoa física)
NL
J. G. (pessoa física)
NL
M. A. (pessoa física)
NL
M. H. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
05075486.0 · 02/28/2005
Abstract
COMPOSIÇÃO, E, USO DA UMA COMPOSIÇÃO. Uma composição compreendendo Bifidobacterium breve, um sacarídeo A não-digerível e um sacarídeo B não-digerível, opcionalmente combinados com Lactobacilius paracasei e o uso de citada composição para o tratamento e/ou a prevenção de distúrbio gastrintestinal, distúrbio imune e/ou distúrbio endócrino.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 35/745 , A23L 33/135 , A23L 33/21 , A23L 33/00 , A61K 9/00 , A61K 31/715 , A61K 35/742 , A61K 35/747 , A61P 1/12 , A61P 37/08
07/07/2020
RPI 2583
Deferimento
#9.1
07/07/2020
RPI 2583
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/31/2020
RPI 2569
6.7
02/18/2020
RPI 2563
Exigência preliminar
#6.21
10/15/2019
RPI 2545
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/24/2019
RPI 2520
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23L 1/308; A23L 1/29; A61P 1/12; A61P 37/08.
03/20/2018
RPI 2463
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
03/12/2013
RPI 2201
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/16/2010
RPI 2045
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.
10/06/2009
RPI 2022
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