Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/12/2019
RPI 2510
Application data
Number
PI0601966Type
Filing
Publication
The application was refused on 02/12/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/12/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.
SP, BR
Inventors
C. L. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
"SOLUÇÃO RESTAURADORA DE LESÕES CUTÂNEO-MUCOSAS CRÔNICAS E/OU AGUDAS". A qual agrega valor ao produto por ter característica medicamentosa terapêutica, pois atua de forma a potencializar a ação de cicatrização de feridas, podendo assim passar a ser classificada como um medicamento, onde para que tal condição seja obtida dita solução foi idealizada na forma de uma solução homogênea e 100% natural, sendo que a mesma apresenta em sua composição ácido linoleico; ácido cáprico e caprílico na forma de triglicerídeos; d-alfa-tocoferol e palmitado de vitamina A, onde em especial o ácido linoleico, em associação, tem ação preponderante no mecanismo de ação da solução restauradora, bem como na ação do desbridamento autolítico, na ação bactericida , na ação de epitelização, na maturação epidérmica ou seja, age em todas as fases do processo de cicatrização.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/12/2019
RPI 2510
#9.2
11/27/2018
RPI 2499
#7.1
07/24/2018
RPI 2481
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
#3.2
02/27/2007
RPI 1886
#2.1
07/18/2006
RPI 1854
From the same holder
Same category
Patent monitoring
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.