16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
MEDICAMENTO ORAL DE LIBERAÇÃO MODIFICADA DE PELO MENOS UM PRINCÍPIO ATIVO SOB A FORMA MULTIMICROCAPSULAR
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · FR2005050922
Application data
Number
PI0518266Type
Invention Patent
Filing
11/02/2005
Publication
11/11/2008
PCT
FR2005050922 Progress at the INPI
- Filing11/02/05
- Publication11/11/08
- Examination
- Allowance05/05/20
- Grant07/07/20
- In force11/02/25
The patent was granted on 07/07/2020 and is in force until 11/02/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/02/2025
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FLAMEL IRELAND LIMITED
IE
F. T. (pessoa física)
FR
Inventors
C. C. (pessoa física)
FR
F. G. (pessoa física)
FR
G. S. (pessoa física)
FR
R. M. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0452748 · 11/24/2004
Abstract
MEDICAMENTO ORAL DE LIBERAÇAO MODIFICADA DE PELO MENOS UM PRINCÍPIO ATIVO SOB A FORMA MULTIMICROCAPSULAR. O campo da invenção é aquele dos medicamentos ou composições farmacêuticas orais, mais particularmente do tipo daquelas que compreendem um ou vários princípios ativos. A finalidade da invenção é fornecer um medicamento oral aperfeiçoado administrável em uma ou várias ingestões diárias, de liberação modificada de princípio ativo (em particular um princípio ativo), permitindo melhorar a eficácia profilática e terapêutica desse medicamento. Essa finalidade é atingida pela forma galênica oral multímicrocapsular, de acordo com a invenção, na qual a liberação do PA é regida por um duplo mecanismo de acionamento da liberação: "tempo de acionamento" e "pH de acionamento". Esse medicamento compreende mícrocápsulas de liberação modificada de princípio ativo, comportando, cada uma, um núcleo que compreende o princípio ativo e um ou vários agentes intumescedores e pelo menos um revestimento que permite a liberação modificada do princípio ativo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 07/07/2020, observadas as condições legais
07/07/2020
RPI 2583
Deferimento
#9.1
05/05/2020
RPI 2574
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/07/2020
RPI 2557
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/21/2018
RPI 2498
6.20
02/06/2018
RPI 2457
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
08/15/2017
RPI 2432
Transferência deferida
#25.1
03/29/2016
RPI 2360
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/11/2008
RPI 1975
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