Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 16/12/2024
02/11/2025
RPI 2823
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Official data from INPI
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE BIOMASSA MICROBIANA A PARTIR DE DERIVADOS DA CANA DE AÇUCAR
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0406347Type
Invention Patent
Filing
11/24/2004
Publication
07/04/2006
Progress at the INPI
- Filing11/24/04
- Publication07/04/06
- Examination
- Allowance09/16/14
- Grant12/16/14
- Expired02/11/25
The letters patent expired on 02/11/2025: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. S. (pessoa física)
PR, BR
OURO FINO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A
SP, BR
OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A.
SP, BR
U. P. (pessoa física)
PR, BR
Inventors
C. S. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
"PRODUÇÃO DE BIOMASSA MICROBIANA POR CULTURA SUBMERSA A PARTIR DOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR PARA EXTRAÇÃO DE LIPÍDIOS E APLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL, OU USO DIRETO EM MOTORES DIESEL EIOU NA GERAÇÃO DE ENERGIA". A qual refere-se à produção de biomassa microbiana para extração de lipídios (aqui denominado BioOiL) por cultura submersa, aerada ou não, agitada ou não, a partir dos derivados da cana-de-açúcar (caldo, melaço, açúcar refinado, açúcar mascavo, açúcar invertido ou ainda mistura dessa matérias primas em diferentes proporções elou concentrações) para aplicações na produção de 'Biodiesel' ou para uso direto como combustível em motores do tipo Diesel e/ou na geração simples de energia e vapor, como um substitutivo aos óleos/lipídios vegetais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 16.12.2024; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
05/31/2022
RPI 2682
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 16.12.2024; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
11/23/2021
RPI 2655
Transferência deferida
#25.1
08/17/2021
RPI 2641
Transferência deferida
#25.1
09/15/2015
RPI 2332
Concessão da patente
#16.1
12/16/2014
RPI 2293
Deferimento
#9.1
09/16/2014
RPI 2280
Transferência deferida
#25.1
11/19/2013
RPI 2237
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/12/2013
RPI 2236
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a Transferência requerida através da Petição nº 015120000854/PR de 02/04/2012, é necessário reapresentar o documento de cessão assinado e com firma reconhecida do segundo representante da companhia cedente.
10/16/2012
RPI 2180
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/03/2012
RPI 2152
15.7
Não conhecida a petição nº 020080146023/RJ, de 25/11/2008, em virtude do exposto no Art. 219 inciso II da LPI, uma vez que já consta petição de pedido de exame, válida e de data anterior, nos autos do processo.
04/14/2009
RPI 1997
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/04/2006
RPI 1852
Pedido de patente depositado
#2.1
05/10/2005
RPI 1792
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