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Official data from INPI

PEPTÍDEOS INIBIDORES DA EXOCITOSE NEURONAL, MISTURA DE PEPTÍDEOS, COMPOSIÇÕES COSMÉTICAS E FARMACÊUTICAS, UTILIZAÇÃO DE UM PEPTÍDEO, E, MÉTODO PARA O TRATAMENTO COSMÉTICO EM UM SER HUMANO DAS RUGAS FACIAIS E/OU DA ASSIMETRIA FACIAL

Concessão AnuladaInvention PatentPCT · ES2000000058

Application data

Number

PI0011152

Type

Invention Patent

Filing

02/18/2000

Publication

02/19/2002

PCT

ES2000000058

Progress at the INPI

  1. Filing02/18/00
  2. Publication02/19/02
  3. Examination
  4. Allowance01/09/18
  5. Grant03/13/18
  6. In force02/18/20

The patent was granted on 03/13/2018 and is in force until 02/18/2020. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:02/18/2020

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Latest action published by the INPI: 05/10/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

LIPOTEC, S.A.

ES

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Inventors

A. T. (pessoa física)

ES

A. M. (pessoa física)

ES

C. M. (pessoa física)

ES

E. P. (pessoa física)

ES

G. B. (pessoa física)

ES

L. P. (pessoa física)

ES

M. H. (pessoa física)

ES

R. C. (pessoa física)

ES

S. B. (pessoa física)

ES

T. C. (pessoa física)

ES

Technical data

IPC Classification

Priority claims

ES

P 9900844 · 04/23/1999

Abstract

"PÉPTIDOS INIBIDORES DA EXOCITOSIS NEURÓNICA, COMPOSIÇÕES COSMÉTICAS E FARMACÊUTICAS QUE OS CONTÊM". O péptido tem uma sequência de 3 a 30 amino-ácidos contíguos procedentes do extremo amino da proteína SNAP-25 e é útil como inibidor da exocitosis neurónica. As composições cosméticas e farmacêuticas compreendem o mencionado péptido, opcionalmente junto com um ou mais péptidos procedentes do extremo carboxilo da SNAP-25. As composições são adequadas para o tratamento das rugas faciais, da assimetria facial e de transtornos e alterações patológicas mediadas por uma exócitosis neurónica patológica.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Retificação ref. RPI 2462, de 13/03/2018. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 13/03/2018, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

05/10/2022

RPI 2679

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

05/03/2022

RPI 2678

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

05/03/2022

RPI 2678

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

02/22/2022

RPI 2668

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 18/02/2020

06/01/2021

RPI 2630

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/02/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

03/13/2018

RPI 2462

Deferimento

#9.1

01/09/2018

RPI 2453

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/15/2017

RPI 2432

Alteração de sede deferida

#25.7

07/25/2017

RPI 2429

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/25/2017

RPI 2416

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/21/2017

RPI 2411

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

11/10/2015

RPI 2340

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

03/15/2011

RPI 2097

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

02/19/2002

RPI 1624

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