200
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
07/07/2026
RPI 2896
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Official data from INPI
CÁPSULA PROJETADA PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2017057546
Application data
Number
112018070236Type
Invention Patent
Filing
03/30/2017
Publication
01/29/2019
PCT
EP2017057546 Progress at the INPI
- Filing03/30/17
- Publication01/29/19
- Examination
- Allowance08/02/22
- Grant10/04/22
- Invalidated07/07/26
The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventors
C. H. (pessoa física)
CH
D. N. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
16164275.6 · 04/07/2016
Abstract
A presente invenção refere-se a uma cápsula (10) projetada para a preparação de alimentos ou bebidas, sendo que a cápsula (10) compreende um corpo de base em formato de copo (1), uma parede de topo (2) e uma parede de retenção de fundo (3) para conter ingredientes de preparação de alimentos ou bebidas, sendo que o corpo de base (1) é feito de uma única peça moldada por injeção e em que uma parede lateral (4) do corpo de base compreende pelo menos uma seção de múltiplas camadas coinjetada (5) que tem duas camadas externas (5a) sendo produzidas a partir de um material polimérico diferente do que uma camada de núcleo (5b), e sendo que o corpo de base (1) compreende adicionalmente uma estrutura de fundo (6) que é integralmente moldada com a parede lateral (4) e que compreende meios de abertura (7) que permitem que a cápsula seja aberta no momento do seu uso.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
11/11/2025
RPI 2862
220
Anulada a publicação código 205 na RPI nº 2846 de 22/07/2025 por ter estar eivada de vício formal nos termos do parecer. [220]
10/14/2025
RPI 2858
205
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
07/22/2025
RPI 2846
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA - 870230028260 - 4/4/2023
04/18/2023
RPI 2728
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2017, observadas as condições legais
10/04/2022
RPI 2700
Deferimento
#9.1
08/02/2022
RPI 2691
Parecer de pré-exame
#6.23
10/26/2021
RPI 2651
Adição na publicação
#15.35
09/08/2021
RPI 2644
Transferência deferida
#25.1
11/05/2019
RPI 2548
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/29/2019
RPI 2508
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/16/2018
RPI 2493
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