NO-AR

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180121773 (02/05/2018) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Titular(es): BRIL COSMÉTICOS S.A. Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000346 (04/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ - AÇÃO Nº 2002.51.01.530850-4 - INPI Nº 000852/2003. (...) A marca "NO AR", deferida em 1969, não pode ser anulada, pois que transcorridos mais de cinco anos entre o ato da concessão e o ajuizamento de uma ação em 1992 com o fito de anulação. Neste sentido caduco está o direito de anular marca deferida de boa fé. II - Carece de interesse jurídico a anulação in totum de procedimento de concessão de marca ainda em curso. III - Apelo desprovido. (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170318121 (11/12/2017) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S.A. Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FOMENTO À PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO MATÉRIA PRIMA CONJUGADO COM A COMPRA DE ATIVOS MERCANTIS E CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇÃS, celebrado em 22 de janeiro de 2016. firmado entre B.S. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Contratada Fiduciária) e BOMBRIL S/A., (Contratante Devedora)e BOMBRIL MERCOSUL S.A., (Como Garantidora Fiduciante). Aditivo ao Contrato datado em 01 de setembro de 2017.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160039202 (29/02/2016) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: BOMBRIL MERCOSUL S.A. Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS firmado entre B.S. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (Contratada Fiduciária) e BOMBRIL S/A., (Contratante Devedora)e BOMBRIL MERCOSUL S.A., (Como Garantidora Fiduciante). Contrato datado de 22 de janeiro de 2016.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE EXIGÊNCIA, PUBLICADO NA RPI 1690, DE 27/05/2003, POR ERRO MATERIAL

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA - TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ - Nº 2002.51.01.530850-4 / INPI Nº 000852.

790

REVOGADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI: 1496, DE 08/09/1999, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. MANTEM-SE A PRORROGAÇÃO PUBLICADA NA RPI: 1494, DE 24/08/1999.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BOMBRIL S/A.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ORNIEX S.A. (BR/SP) *INT. ROQUE ALOISIO SHARDONG

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. O PRÓPRIO