Filed on 03/04/2010, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
10/28/2025
RPI 2860
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada: violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
04/14/2020
RPI 2571
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180012831, de 16/02/2018.
03/06/2018
RPI 2461
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência requeria que ao menos as vistas frontal, lateral, superior e uma perspectiva fossem apresentadas para os objetos do pedido. No entanto, o cumprimento traz as vistas somente da primeira variação. Da segunda variação, consta não mais que a perspectiva. Desta feita, o cumprimento não se mostra satisfatório.
12/19/2017
RPI 2450
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de KHS AG, conforme petição 020110045237, de 04/05/2011.
08/12/2014
RPI 2275
Exigência técnica
#34
- Apresentar: Vista Frontal; Vista Lateral; Vista Superior e Vista em Perspectiva do objeto e da variante.- Fazer constar do relatório as referências a todas as figuras.
09/20/2011
RPI 2124
Exigência técnica
#34
Proceder a divisão do pedido da seguinte forma.- Deverá permanecer no presente pedido apenas o objeto ilustrado na atual figura 1.1, apresentando-o nas vistas: Frontal; Lateral; Superior; Posterior e Perspectiva, sem inscrições de palavras e com folhas do relatório e reivindicação devidamente numeradas.- As demais concretizações deverão fazer parte de pedidos divididos.De acordo com o Art 104, só poderão ser consideradas 20 (vinte) variações.
03/01/2011
RPI 2095
55
Referente à petição RJ 020100038577 de 03/05/2010. Peticionar alteração de nome do depositante para que a petição em referência tenha validade, bem como o documento de prioridade e a procuração apresentados.
