Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM ÍCONE de MARS, INCORPORATED — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was renewed and is in force until 09/24/2024. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:09/24/2024
Latest action published by the INPI: 10/15/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
Renovada vigência até 24/09/2029.
10/15/2024
RPI 2806
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 25/09/2019 a 24/09/2024 (3º Período).
03/10/2020
RPI 2566
Concessão do registro
#39
03/03/2020
RPI 2565
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
02/18/2020
RPI 2563
Exigência técnica
#34
[1] O item 5.5 do Manual determina que o objeto tridimensional deverá ser representado em linhas tracejadas, de modo a indicar que não faz parte do escopo de proteção do registro. Em casos de apresentação do padrão aplicado a um objeto tridimensional, os documentos de relatório descritivo e reivindicação são obrigatórios, devendo conter seguir o padrão proposto na seção Modelos do Manual, e o relatório deverá conter a declaração de escopo conforme item 3.8.1.1. [2] As atuais figuras 3 a 7 do pedido deverão ser excluídas por não serem necessárias para a plena representação do padrão ornamental requerido. [3] Conforme o disposto no item 5.8 do Manual, as figuras deverão ser numerados sequencialmente usando-se um padrão de dois dígitos: o algarismo antes do ponto identifica o número do objeto/ padrão (objeto principal, primeira variação, segunda variação, etc) e o que sucede o ponto identifica o número da vista representada. Portanto, reapresentar o conjunto de figuras numerando-as da seguinte forma: Fig. 1.1, Fig. 1.2. [4] Indicar no título do pedido o produto que receberá a aplicação desse padrão: Padrão ornamental aplicado em ícone para embalagem.
12/10/2019
RPI 2553
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 20120101730 UF: RJ Data: 29/10/2012 Hora: 16:28)
08/20/2019
RPI 2537
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de The Iams Company, conforme petição nº 870160032064, de 28/06/2016.
09/05/2017
RPI 2435
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1.cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma clara, pois em se tratando de padrão ornamental aplicado a produtos o campo de aplicação deverá especificar em quais produtos ou linhas de produtos tais padrões deverão ser aplicados, de acordo com os arts. 23 e 25 da IN nº 13/2013;3.cancelar a atual apresentação de figuras; 4.apresentar novo conjunto de figuras de acordo com o art. 33 da IN nº 13/2013, com o objeto tridimensional no qual o padrão ornamental será aplicado apresentado em linhas tracejadas.
