Filed on 12/30/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/19/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
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Disponibilizada em 07/11/2019 a fotocópia solicitada através da petição 870190110223.
11/19/2019
RPI 2550
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/12/2019
RPI 2510
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037545, de 02/06/2017.
06/13/2017
RPI 2423
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras permaneceram incoerentes entre si: a figura 1.1 mostra o objeto em posição diferente da moistrada nas demais figuras.
04/04/2017
RPI 2413
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido. 2.As figuras não correspondem à prioridade, por exemplo: a figura 7 representa o objeto como se fosse simétrico com relação ao seu eixo horizontal, mas na prioridade está assimétrico. 3.O objeto deve ser mostrado sempre na mesma posição: na figura 1 o objeto é representado em posição diferente, demonstrando uso.4.Revisar todas as figuras a fim de que fiquem coerentes entre si.5.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).6.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes.
