Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
09/17/2019
RPI 2541
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/20/2019
RPI 2537
Exigência técnica
#34
Examinando a PET. 870190031321 de 01/04/2019 (referente a cumprimento de exigência exarada na RPI 2509 de 05/02/2019) à luz tanto da LPI quanto do Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), bem como do Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
06/11/2019
RPI 2527
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180139846 UF: WB Data: 10/10/2018 Hora: 12:41)
04/16/2019
RPI 2519
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) cujo artigo 21, inciso IV, determina que não deve haver MARCA nem logotipo na apresentação de figuras, formula-se a seguinte exigência: Reapresente o conjunto de figuras suprimindo a marca constante da figura.
