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Dado oficial do INPI

SOLAS PARA CALÇADOS

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302025008255

Depósito

02/12/2025

Publicação

16/12/2025

Andamento no INPI

  1. Depósito02/12/25
  2. Exame16/12/25
  3. Registro14/07/26
  4. Em vigor02/12/35

Registro concedido em 14/07/2026 e em vigor até 02/12/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/12/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA

06269953000136

BA, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

J. E. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

04/08/2026

RPI 2900

Deferimento

#158

14/07/2026

RPI 2897

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência. Conforme item 5.3.4.4 do Manual, todas as vistas de uma configuração devem ser consistentes entre si. Verificou-se a seguinte inconsistência no pedido: A parte traseira do solado na figura 1.4 não está coerente com a representação desta da figura 1.7, a qual apresenta um padrão ornamental em linhas paralelas (também visível na figura 1.5) que não é percebido na figura 1.4. Ademais, as cores e a espessura da ranhura na parte inferior traseira do solado apresentam marcadas diferenças entre a figura 1.4 e as figuras 1.5 e 1.7. Reapresente o conjunto de figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o indexador de figuras do formulário de peticionamento eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento PDF, sob pena de publicação de nova exigência.

14/04/2026

RPI 2884

Exigência cumprida

#860

16/12/2025

RPI 2867

Proteção de design industrial

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