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Dado oficial do INPI

SOLAS PARA CALÇADOS

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302025008252

Depósito

02/12/2025

Publicação

16/12/2025

Andamento no INPI

  1. Depósito02/12/25
  2. Exame16/12/25
  3. Registro14/07/26
  4. Em vigor02/12/35

Registro concedido em 14/07/2026 e em vigor até 02/12/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/12/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA

06269953000136

BA, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

J. E. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

04/08/2026

RPI 2900

Deferimento

#158

14/07/2026

RPI 2897

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência. Conforme item 5.3.4.4 do Manual, todas as vistas de uma configuração devem ser consistentes entre si. Verificou-se a seguinte inconsistência no pedido: o solado apresentado na figura 1.1 é diferente do representado na figura 1.2. A título de exemplo: no centro do elemento circular na parte traseira do solado da figura 1.1 falta o padrão ornamental presente no mesmo elemento na figura 1.2; a borda do elemento circular se liga diretamente ao elemento que parte do círculo enquanto na figura 1.2 há interrupção entre o círculo e dito elemento; o padrão modular que preenche a maior parte do solado é distinto nas duas figuras. Adicionalmente, a lateral do solado na figura 1.1 apresenta ranhuras que não aparecem nas figuras 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7. Reapresente as figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o indexador de figuras do formulário de peticionamento eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento PDF, sob pena de publicação de nova exigência.

14/04/2026

RPI 2884

Exigência cumprida

#860

16/12/2025

RPI 2867

Proteção de design industrial

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